P R E F A C I O A pesca artesanal (maritima, continental e aquicultura) constitui um dos eixos de intervencao do Governo angolano para alavancar o processo de diversificacao da economia e dela, consequentemente, colher beneficios, principalmente o peso da economia do mar e dos rios no PIB. A obra a que me propus prefaciar enquadra-se nos esforcos do estabelecimento de politicas publicas acertadas com o proposito de garantir o ordenamento dos espacos maritimos atraves de programas direccionados para o fomento e desenvolvimento comunitario do subsector das pescas. Para que haja sustentabilidade na diversificacao da economia, nao so no sector das pescas, como nos demais, e importante que ela seja inclusiva, promovendo, deste modo, a criacao de empregos, garantindo as bases estruturantes e reduzindo, assim, as assimetrias locais e sectoriais. O autor destaca o potencial do mar, que e referenciado como “economia azul” em varios artigos seus, cuja estrategia de exploracao pode promover o crescimento economico e o desenvolvimento social, desde que sejam devidamente valorizados e explorados com base na salvaguarda das varias dimensoes de sustentabilidade, com destaque para a ambiental. O mesmo sublinha, igualmente, o papel fundamental das mulheres no processo de colectivizacao da economia familiar neste subsector especifico, principalmente no processamento e na comercializacao de pescado. Pela natureza dos seus artigos, o autor conquistou o seu espaco na abordagem de temas diversos, mas focalizando-se na importancia e necessidade dos fundamentos da organizacao sociocomunitaria dos pescadores artesanais, aquicultores e das mulheres engajadas no cooperativismo como modelo de promocao para o desenvolvimento das comunidades piscatorias rumo a reducao da pobreza. O autor faz uma forte referencia ao papel do cooperativismo enquanto modelo de organizacao socioeconomica que visa promover o desenvolvimento das comunidades piscatorias e melhorar os seus mecanismos de livelihood (meios de sobrevivencia) a partir do potencial de recursos biologicos e aquaticos a sua disposicao. No processo de criacao de cooperativas, os seus membros sao considerados elementos fundamentais da sua gestao, ou seja, os chamados elementos economicos, psicossociais e politico-ideologicos. No entanto, a gestao das cooperativas pode ser de forma limitada (no caso das organizacoes cooperativas de producao, processamento e comercializacao de pescado consubs- tanciado na pesca artesanal, associacoes de camponeses, tecelagem, credito ou de servicos que operam como microempresas), como por exemplo, o caso dos Kibutz, em Israel. No entanto, o aspecto ideologico subentendido ao conceito de cooperativa que o autor pretende substanciar e o de que a mesma deve ser vista como um conjunto de pessoas que comungam do objectivo de satisfazer aspiracoes e necessidades colectivas, transformando o individualismo humano numa plataforma de cooperacao para o desenvolvimento das referidas comunidades. Efectivamente, pode-se afirmar que o cooperativismo nasce de uma demanda das comunidades, com raizes em forma de organizacoes comunitarias endogenas de interajudas (ondjuluka1), de ONG e movimentos sociais que se afirmaram, principalmente a partir da decada de 90, como mecanismos de resposta ao desemprego estrutural. Alem disso, houve outros factores que levaram ao surgimento das cooperativas, tais como a fraca cultura de poupanca, vias de dificil acesso, dificil acesso ao emprego, instabilidade social, analfabetismo2 e poucas infra-estruturas de apoio tecnico e metodologico a producao. Embora o cooperativismo tenha a pretensao de responder as aspiracoes e demandas de comunidades especificas (baixa renda, desempregados, pobres), o mesmo reflecte a adaptacao de fenomenos e realidades de outros pai- ses e experiencias capitalistas e nao-capitalistas. Todavia, o cooperativismo ainda nao encontrou adesao na cultura das diferentes comunidades angolanas (com excepcao de algumas experiencias-piloto bem-sucedidas de algumas ONG com associacoes de camponeses), porque a sua experimentacao emerge de praticas ainda nao observadas a ponto de traduzirem uma nova ordem social, um novo modelo de producao ou uma nova organizacao de trabalho com resultados economicos que possam trazer autonomia aquela classe trabalhadora (produtores primarios). Basicamente, a transformacao do cooperativismo em politica publica ou politica de Estado e algo recente e ainda esta por se consolidar, dependendo da vontade politica e dos programas de governacao. 1 Ondjuluka e uma forma de organizacao comunitaria solidaria que serve para mobilizar membros da comunidade a ajudarem na sacha ou colheita de produtos agricolas de um dos membros, numa dada epoca do ano. O sistema e rotativo. Este tipo de organizacao tambem pode ser utilizado para a melhoria de uma estrada terciaria ou de um ponteco, uma vez que o beneficio e comum e colectivo. 2 O autor destaca a importancia da formacao e capacitacao dos cooperadores para um desempenho eficaz das suas cooperativas. Algumas experiencias mundiais tem feito referencia a importancia e eficacia da alfabetizacao funcional, ou seja, os cooperadores aprendem a ler e a escrever a partir de uma actividade concreta que desenvolvem. Alguns dos nossos argumentos sao reforcados atraves de resultados de politicas governamentais dos ultimos anos e, no caso da pesca artesanal em Angola, desde o lancamento do Programa de Credito de Pesca Artesanal pelo Governo, em 2015, ja que as accoes mais actuais e os seus resultados deverao ser avaliados a fim de serem introduzidas medidas correctivas as futuras politicas do sector, conferindo-se maior credibilidade a realidade da pesca artesanal. Numa iniciativa singular que envolve anos, e face ao seu percurso profissional, com relevancia no subsector da pesca artesanal (ha mais de tres de- cadas), o autor apresenta nesta obra um grande contributo para o fortalecimento desse importante eixo da economia nacional. Entretanto, muitas das suas opinioes e reflexoes aqui expressas ja foram publicadas em paginas de opiniao do Jornal de Angola ha alguns anos. E com esta particularidade e prova de modesta dedicacao do autor que nos sentimos seguros a convidar os estimados leitores a deleitarem-se com a presente obra, que e bastante apetente. Obrigado! Dr. Belisario dos Santos, Director Nacional da Administracao Local do Estado - MAT 25 de Maio de 2017